dic cur hic 

Na tradição moderna de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, o  “contrato social” mé um acordo racional entre indivíduos humanos livres que criam a sociedade e o Estado para garantir segurança, direitos ou vontade geral. 

Porém, o problema é muito mais vasto: quem participa realmente na comunidade política? Apenas os humanos? Apenas os vivos? Apenas os contemporâneos? Apenas os racionais?

Na visão contemporânea de Michel Serres, Bruno Latour, Isabelle Stengers, Hans Jonas e Alfred North Whitehead, o contrato social deixa de ser exclusivamente humano e jurídico; transforma-se numa composição cosmopolítica entre múltiplos seres, tempos e formas de existência.

Em Alfred North Whitehead, esta transformação assume um carácter metafísico profundo. Whitehead rejeita a ideia de substâncias isoladas e pensa a realidade como rede de processos e relações. Tudo o que existe é acontecimento, relação, preensão mútua. Assim, a sociedade não é um agregado de indivíduos independentes, mas um organismo de interdependências. A cidadania não pode ser pensada apenas juridicamente; ela exprime uma participação criadora num processo cósmico comum. O bem não consiste em impor ordem estática, mas em intensificar a experiência, a harmonia e a criatividade das relações. O contrato social torna-se então uma ecologia processual onde cada entidade participa na criação contínua do mundo comum.

Para Michel Serres, o contrato social moderno fracassou porque esqueceu a Terra. Os humanos fizeram contratos entre si enquanto tratavam o mundo natural como objecto mudo e disponível. Daí a proposta do “contrato natural”: a cidadania deve incluir rios, mares, florestas, clima e espécies vivas. A natureza deixa de ser cenário e torna-se sujeito de relação. A verdadeira cidadania é ecológica, porque o planeta participa activamente na história humana através de catástrofes, alterações climáticas, epidemias e desequilíbrios técnicos. O cidadão já não é apenas membro do Estado; é habitante de uma Terra comum vulnerável.

Bruno Latour radicaliza esta transformação. Para ele, nunca existiu uma sociedade puramente humana. Sempre vivemos em redes compostas por humanos e não-humanos: micróbios, satélites, documentos, rios, máquinas, laboratórios, algoritmos, oceanos. O contrato social moderno é insuficiente porque exclui os actantes não humanos que efectivamente participam na vida colectiva. A cidadania torna-se então uma questão de representação cosmopolítica: quem fala em nome dos rios? Quem representa os glaciares, os vírus, a atmosfera? Latour propõe uma espécie de “Parlamento das Coisas”, onde a política deixa de ser apenas gestão de interesses humanos e passa a ser composição contínua de um mundo comum entre múltiplos actantes.

Isabelle Stengers insiste na dimensão cosmopolítica dessa composição. Para ela, a política moderna tornou-se demasiado rápida, tecnocrática e autoritária, impondo consensos em nome da racionalidade científica ou económica. O verdadeiro contrato social exige desaceleração e atenção ao que resiste. A cidadania não consiste apenas em votar ou obedecer às instituições; consiste em aprender a coexistir com aquilo que perturba os nossos esquemas de controlo. A “cosmopolítica” de Stengers inclui humanos, saberes locais, animais, práticas científicas, memórias e modos de vida ameaçados. O contrato social deixa assim de ser universal abstracto para se tornar uma negociação frágil entre múltiplas vulnerabilidades.

Hans Jonas introduz uma dimensão decisiva: a responsabilidade perante o futuro. A técnica moderna deu à humanidade um poder sem precedentes sobre a biosfera e sobre as gerações futuras. Por isso, o antigo contrato social, centrado apenas nos contemporâneos, tornou-se insuficiente. O agir humano possui agora consequências planetárias e de longa duração. Jonas formula então o “princípio responsabilidade”: devemos agir de forma compatível com a permanência de uma vida autenticamente humana na Terra. A cidadania torna-se intergeracional. Temos deveres não apenas perante os vivos actuais, mas também perante aqueles que ainda não nasceram. O contrato social estende-se ao futuro da humanidade e da biosfera.

Nos cinco autores, emerge portanto uma profunda redefinição da cidadania:

• ela deixa de ser exclusivamente humana;
• deixa de ser puramente jurídica;
• deixa de se limitar ao presente;
• deixa de separar natureza e sociedade.

O contrato social transforma-se numa responsabilidade partilhada perante uma rede viva de relações entre humanos, técnicas, ecossistemas, memórias e futuros possíveis.

Em vez do indivíduo autónomo da modernidade clássica, surge uma cidadania relacional, ecológica, cosmopolítica e processual, onde existir significa sempre co-existir.